Odir Silva, Advogado

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Odir Silva, Advogado
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OAB 180.618/SP VERIFICADO
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Principais áreas de atuação

Direito Processual Civil, 42%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Civil, 42%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Processual Penal, 14%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Comentários

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Odir Silva, Advogado
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Comentário · há 5 anos

[Modelo] Petição de exclusão do ICMS da base do PIS Cofins com calculadora

Eduardo Pedro Gonçalves · há 5 anos
Excelente! Parabéns, Dr. Eduardo!
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Odir Silva, Advogado
Odir Silva
Comentário · há 9 anos

O que significa "Vilipendiar objeto de culto" para o Direito Penal?

Wagner Francesco ⚖ · há 9 anos
Você tem uma cruz, Lucas Silva?

Pra quê vc tem uma cruz?

Antigamente era pra crucificar alguém, hoje nem se usa mais pra isso.

Uma cruz, hoje, é exclusivamente um símbolo religioso. Se vc pega uma cruz e avilta (o torna uma coisa vil) vc está, sim, vilipendiando um objeto religioso
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Odir Silva, Advogado
Odir Silva
Comentário · há 9 anos

Procedimento de penhora de imóveis no Tribunal de Justiça de São Paulo - Obrigatoriedade da via online

Amanda Naomi Mizoguchi · há 11 anos
Parabéns pelo trabalho, Dra. Amanda. Perfeito.
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Recomendações

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Danilo Mariano de Almeida, Advogado
Danilo Mariano de Almeida
Artigo · há 10 anos

[Modelo] Exceção de Pré-executividade em Execução Fiscal

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE... Processo nº... Fulano de Tal , brasileiro, maior, capaz, RG... E CPF..., residente e domiciliado na Rua/Av..., na cidade de..., por...
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Leandro S M Ribeiro
Comentário · há 9 anos

Honorários advocatícios de 50% são legais?

Ivan Pegoraro · há 11 anos
"Qualquer contratação acima de 30% (trinta por cento) do proveito econômico é verdadeira extorsão e deve ser corrigida pelos meios legais." Com todo o respeito, dr, essa afirmação é desinformação. O próprio Código de Ética veda apenas que o advogado ganhe mais que o cliente. Nesse sentido, o STJ reconhece válidos contratos que preveem honorarios contratuais de até 50%, desde que "ad exitum" ou "quota litis". Assim, se o contrato é de risco (o cliente não gasta nada antes e o causídico assume todos os custos da demanda, investe seu tempo, estudo etc.) e, mormente se os valores discutidos na causa são íinfimos, o contrato pela metade do que o cliente ganhar é lícito e moral. Não fosse assim, inclusive, faltariam advogados para pegar a imensa maioria de causas consumeristas, haja vista os ínfimos (e potenciais) valores em jogo.
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Camila Carvalho, Bacharel em Direito
Camila Carvalho
Comentário · há 7 anos

Queixa Crime - Calúnia

Camila Carvalho · há 12 anos
Olá Dra, somente agora pude ver a sua msg. Bom, o modelo acima publiquei há 5 anos atrás e não tenho mais acesso às fontes. Criei a partir de um caso concreto que chegou no escritório ao qual estagiava a época. Abaixo vejo que um colega respondeu perfeitamente. Sobre especificadamente esse julgado vou tentar localizar e se não o achar terei que apagar o modelo, afinal outras pessoas poderão levantar o mesmo questionamento. Por hora, da uma olhada na Revista dos Tribunais, nº 401, pág. 298, julgado do Tribunal de Alçada Criminal de SP de relatoria do Dr. Lauro Malheiros que segue o mesmo entendimento de que na calúnia, o dolo do agente é sempre presumido, cabendo-lhe a prova da verdade para isentar-se de culpa. Abraço
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